A Legislação Trabalhista na Visão
Empresarial: Custos e Benefícios - 2010
OPORTUNIDADE
Repensar o atual modelo trabalhista se impõe como uma necessidade impostergável denossos dias. O tema vem ocupando permanentemente a atenção da mídia, dos operadores do direito, dos sindicalistas, dos empresários, dos Poderes da República e até de organismos internacionais.
Nada obstante os desafios culturais e as resistências de alguns setores da sociedade brasileira, estão dadas as condições subjetivas e objetivas, internas e externas, para a sua reforma e aperfeiçoamento.
JUSTIFICATIVA
A Consolidação das Leis do Trabalho foi recebida em 1943 com ufanismo pelas elites políticas e ungida pela confiança popular, fundamento na mística do dirigismo estatal e, em conseqüência, do garantismo legal nas relações entre capital e trabalho.
Mas, como a toda obra humana o tempo não poupa, hoje há um consenso de que, não obstante suas inegáveis virtudes, a legislação trabalhista brasileira, em muitos de seus aspectos, envelheceu. Por decorrência, presenciamos um desejo crescente de modernizá-la.
Até agora, o debate sobre a Reforma Trabalhista vem preponderantemente dando ênfase aos aspectos jurídicos. Todavia, para que ela seja completa e orientada pela viabilidade, impõe-se que a problemática seja abordada também à luz das experiências vividas pelas empresas em seus respectivos setores de atividade.
OBJETIVOS
Conferêncistas
José Milton Dallari
José Pastore
Luiz Carlos Robortella
Luiz Carlos Trabuco
Luiz Gonzaga Bertelli
lvette Senise Ferreira
Magnus Ribas Apostólico
Marcel Solímeo
Márcio Thomaz Bastos
Marcos Sawaya Jank
Mozart Victor Russomano Júnior
Nemércio Nogueira
Ney Prado
Paulo Nassar
paulo Rabello de Castro
Renato Ferrari
Roberto Macedo
Ruy Martins Altenfelder
Samantha Meyer Pflug
Sandra Fiorentini
Silvânio Covas