Programação



08:00 - CREDENCIAMENTO / WELCOME COFFEE

08:30 - COMPOSIÇÃO DA MESA

9:00 - AULA MAGNA: A LEGISLAÇÃO DO TRABALHO AJUDA, DIFICULTA OU IMPEDE O DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS E A CRIAÇÃO DE EMPREGOS?

Conferencista: Ives Gandra da Silva Martins Filho – (Presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST)

10:00 - 1º PAINEL: A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NO “COMERCIO DE BENS E SERVIÇOS”

Presidente da Mesa: Ives Gandra Martins – (Presidente de Honra da AIDE e Jurista)
Palestrante: José Pastore – (Acadêmico e Economista)
Debatedor: Bernardo Cabral – (Relator Constituinte)
Debatedor: Sólon Cunha – (SESCON)

11:00 - 2º PAINEL: A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NA “INDÚSTRIA”

Presidente da Mesa: Ruy Martins Altenfelder – (Presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ)
Palestrante: Alexandre Furlan – (Presidente do Conselho de Relações do Trabalho - CNI)
Debatedor: Adauto Duarte – (Diretor do Grupo FIAT)
Debatedor: Luciana Nunes Freire – (Diretora Executiva Jurídica)


12:00 - ALMOÇO AOS PARTICIPANTES

13:30 - 3º PAINEL: A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NAS “INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS”

Presidente da Mesa: Roberto Macedo – (Economista)
Palestrante: José Virgílio Vita Neto (Diretor Jurídico do Itaú Unibanco)
Debatedor: Maílson da Nóbrega – (Acadêmico e Economista)
Debatedor: Jairo Sampaio Saddi – (Doutor em Direito Econômico)


14:30 - 4º PAINEL: A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NO “AGRONEGÓCIO”

Presidente da Mesa: Fabio Meirelles – (Presidente da FAESP)
Palestrante: Helio Zylberstajn – (Economista)
Debatedor: Cesário Ramalho da Silva – (Conselheiro da Sociedade Rural Brasileira)
Debatedor: Samantha Ribeiro Meyer Pflug Marquês – (Doutora em Direito e Constitucionalista)

15:30 - 5º PAINEL: A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NO SETOR “IMOBILIÁRIO”

Presidente da Mesa: Ivette Senise Ferreira – (Diretora da ESA/OAB)
Palestrante: Alexandre Tirelli (Preseidente SCIESP)
Debatedor: Flavio Augusto Ayres Amaury – (Presidente do SECOVI)
Debatedor: Cláudio Hermolin – (Presidente da ADEMI)

16:30 - ENCERRAMENTO: PROPOSTA DA REFORMA TRABALHISTA EM CURSO NO CONGRESSO E SUAS CONDICIONANTES

Presidente da Mesa: Ney Prado – (Presidente da AIDE)
Conferencista: Almir Pazzianoto – (Ex Presidente do TST)

18:00 - ENCERRAMENTO

 

JUSTIFICATIVA

- Toda obra humana o tempo não poupa. Hoje há um consenso de que, não obstante suas inegáveis virtudes, a legislação trabalhista brasileira, em muitos de seus aspectos, envelheceu. Por decorrência, presenciamos um desejo crescente de modernizá-la.

- Repensar o atual modelo trabalhista se impõe como uma necessidade impostergável de nossos dias. O tema vem ocupando permanentemente a atenção da mídia, dos operadores do direito, dos sindicalistas, dos empresários, dos Poderes da República e até de Organismos Internacionais.

- Nada obstante os desafios culturais e as resistências de alguns setores públicos e privados, estão dadas as condições subjetivas e objetivas, internas e externas, para a sua modernização.

OBJETIVO

- Propiciar um debate amplo e realista sobre os aspectos positivos e negativos da problemática laboral, tomando-se como base a seguinte indagação: A Legislação do Trabalho ajuda, dificulta ou impede o desenvolvimento das empresas e a criação de empregos? Em que grau e de que forma?

- Auscultar a opinião de destacados interlocutores sobre casos concretos vividos no âmbito de suas respectivas funções e atividades.

- Oferecer um diagnóstico realista, acompanhado de propostas viáveis, que possam servir como subsídio à inadiável modernização do atual modelo, em discussão no Congresso Nacional.