Descrição:
- Bacharelou-se em Direito pela Universidade de Brasília em 1978.
- Fez o Mestrado em Direito e Estado na mesma Universidade, obtendo o certificado de conclusão em 1987, com distinção.
- Concluiu o Curso de Mestrado pela Westfälische Wilhelms – Universität zu Münster, RFA (Magister Legum – L.L.M.), com a dissertação “Die Zulässigkeitsvoraussetzungen der abstrakten Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht” (Pressupostos de admissibilidade do Controle Abstrato de Normas perante a Corte Constitucional Alemã), desenvolvido sob a orientação do Professor Hans-Uwe Erichsen, Reitor da Universidade de Münster-RFA – 1988 e 1989.
- Concluiu o curso de Doutorado pela Westfälische Wilhelms – Universität zu Münster, RFA, com a tese “Die abstrakte Normenkotrolle vor dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen Supremo Tribunal Federal” — O Controle abstrato de normas perante a Corte Constitucional Alemã e perante o Supremo Tribunal Federal – (400 p.), desenvolvida sob a orientação do Professor Hans-Uwe Erichsen, Reitor da Universidade de Münster – RFA. Foi aprovado com o predicado Magno cum laudae – novembro de 1990.
- Possui mais de 70 menções honrosas recebidas, em especial pelos serviços prestados à cultura jurídica, como defensor das garantias do Estado Democrático de Direito e da altivez do Poder Judiciário Brasileiro, e pelo reconhecimento em homenagem aos relevantes serviços prestados à Justiça Brasileira.
- É autor de varias obras, entre elas livros e artigos.
- Atualmente é ministro do Supremo Tribunal Federal.
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