AIDE

FORMAÇÃO ACADÊMICA

• Curso de Graduação: Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS (1964 a 1968).

ADVOCACIA

• De 1969 a 1994, De 2006 a 2007, De 2011 a 2017;
• Presidente da Sub-secção da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Maria, Seção do Rio Grande do Sul (1973-1974);
• Vice-Presidente do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção do Rio Grande do Sul na gestão (1984/1986);
• Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Porto Alegre;
• Membro do Instituto dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro.

PODER LEGISLATIVO

• Deputado Federal pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do Estado do Rio Grande do Sul (RS), legislatura 1987 – 1990;
• Membro da Assembléia Constituinte (1987/1988); Deputado Federal pelo PMDB do RS, legislatura 1991-1994.
• Atividades: Líder do PMDB na Assembléia Nacional Constituinte, em 1988;
• Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em 1989; Relator da Revisão Constitucional (1993 e 1994).

PODER EXECUTIVO

• Ministro de Estado da Justiça – Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1997);
• Ministro de Estado da Defesa – Governo Luis Inácio Lula da Silva (25.07.2007 a 31.12.2010);
• Ministro de Estado da Defesa – Governo Dilma Roussef (01.01.2011 – 04.08.2011).

PODER JUDICIÁRIO

• Ministro do Supremo Tribunal Federal (04.1997 a 03.2006) e seu Presidente (06.2004 a 03.2006);
• Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2001/2003) e seu Presidente (06.2001 a 05.2003);
• Presidente do Conselho Nacional de Justiça (06.2005 a 03.2006).

ATIVIDADES ACADÊMICAS

• Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, RS (Direito Processual Civil, Introdução ao Direito e Filosofia do Direito -1973/1986);
• Professor Adjunto da Fundação Universidade de Brasília (UnB – 1995-2006);
• Miembro Honorario del Instituto del Derecho Comparado y de la Integración, Universidad Notarial Argentina, Buenos Aires (12.06.1996);
• Membro da Academia Internacional de Direito e Economia (a partir de 1997);
• Membro do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul (a partir de 08.2001);
• Membro do Conselho Consultivo Internacional do Fórum das Américas (a partir 2001);
• Professor Visitante da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro (a partir 2011).