Congresso 2010

A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA VISÃO EMPRESARIAL: CUSTOS E BENEFÍCIOS

OPORTUNIDADE

Repensar o atual modelo trabalhista se impõe como uma necessidade impostergável de nossos dias. O tema vem ocupando permanentemente a atenção da mídia, dos operadores do direito, dos sindicalistas, dos empresários, dos Poderes da república e até de organismos internacionais.

Nada obstante os desafios culturais e as resistências de alguns setores da sociedade brasileira, estão dadas as condições subjetivas e objetivas, internas e externas, para a sua reforma e aperfeiçoamento.

JUSTIFICATIVA

A Consolidação das Leis do Trabalho foi recebida em 1943 com ufanismo pelas elites políticas e ungida pela confiança popular, fundamento na mística do dirigismo estatal e, em conseqüência, do garantismo legal nas relações entre capital e trabalho.

Mas, como a toda obra humana o tempo não poupa, hoje há um consenso de que, não obstante suas inegáveis virtudes, a legislação trabalhista brasileira, em muitos de seus aspectos, envelheceu. Por decorrência, presenciamos um desejo crescente de modernizá-la.

Até agora, o debate sobre a Reforma Trabalhista vem preponderantemente dando ênfase aos aspectos jurídicos. Todavia, para que ela seja completa e orientada pela viabilidade, impõe-se que a problemática seja abordada também à luz das experiências vividas pelas empresas em seus respectivos setores de atividade.

OBJETIVOS

Propiciar um debate amplo e realista sobre os aspectos positivos e negativos da problemática laboral, tomando-se como base a seguinte indagação: A legislação e as instituições trabalhistas vigentes ajudam, dificultam ou impedem o desenvolvimento das empresas e a criação de empregos? Em que grau e de que forma?

Auscultar a opinião de destacados interlocutores sobre casos concretos vividos no âmbito de suas respectivas atividades.

Apresentar à sociedade e aos nossos dirigentes eleitos em outubro próximo um diagnóstico realista, acompanhado de propostas viáveis, que possam servir como subsídio à inadiável modernização do atual modelo trabalhista.

CONFERENCISTA

  • Adauto Duarte
  • Alencar Burti
  • Alessandro Tomao
  • Almir Pazzianotto
  • André Franco Montoro Filho
  • Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
  • Cassio Mesquita Barros
  • Cassius Zomignani
  • Cesário Ramalho da Silva
  • Daniel Pimentel Slaviero
  • Denis Lerrer Rosenfield
  • Diogo de Figueiredo Moreira Neto
  • Domingos Spina
  • Elcio Aníbal de Lucca
  • Estevão Mallet
  • Fábio Meirelles
  • Hamilton Proto
  • Ivo Dallacqua Junior
  • Jairo Saddi
  • João Batista Crestana
  • José Arnaldo Rossi
  • José Maria Chapina
  • José Milton Dallari
  • José Pastore
  • Luiz Carlos Robortella
  • Luiz Carlos Trabuco
  • Luiz Gonzaga Bertelli
  • lvette Senise Ferreira
  • Magnus Ribas Apostólico
  • Marcel Solímeo
  • Márcio Thomaz Bastos
  • Marcos Sawaya Jank
  • Mozart Victor Russomano Júnior
  • Nemércio Nogueira
  • Ney Prado
  • Paulo Nassar
  • Paulo Rabello de Castro
  • Renato Ferrari
  • Roberto Macedo
  • Ruy Martins Altenfelder
  • Samantha Meyer Pflug
  • Sandra Fiorentini
  • Silvânio Covas
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