A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA VISÃO EMPRESARIAL: CUSTOS E BENEFÍCIOS
OPORTUNIDADE
Repensar o atual modelo trabalhista se impõe como uma necessidade impostergável de nossos dias. O tema vem ocupando permanentemente a atenção da mídia, dos operadores do direito, dos sindicalistas, dos empresários, dos Poderes da república e até de organismos internacionais.
Nada obstante os desafios culturais e as resistências de alguns setores da sociedade brasileira, estão dadas as condições subjetivas e objetivas, internas e externas, para a sua reforma e aperfeiçoamento.
JUSTIFICATIVA
A Consolidação das Leis do Trabalho foi recebida em 1943 com ufanismo pelas elites políticas e ungida pela confiança popular, fundamento na mística do dirigismo estatal e, em conseqüência, do garantismo legal nas relações entre capital e trabalho.
Mas, como a toda obra humana o tempo não poupa, hoje há um consenso de que, não obstante suas inegáveis virtudes, a legislação trabalhista brasileira, em muitos de seus aspectos, envelheceu. Por decorrência, presenciamos um desejo crescente de modernizá-la.
Até agora, o debate sobre a Reforma Trabalhista vem preponderantemente dando ênfase aos aspectos jurídicos. Todavia, para que ela seja completa e orientada pela viabilidade, impõe-se que a problemática seja abordada também à luz das experiências vividas pelas empresas em seus respectivos setores de atividade.
OBJETIVOS
Propiciar um debate amplo e realista sobre os aspectos positivos e negativos da problemática laboral, tomando-se como base a seguinte indagação: A legislação e as instituições trabalhistas vigentes ajudam, dificultam ou impedem o desenvolvimento das empresas e a criação de empregos? Em que grau e de que forma?
Auscultar a opinião de destacados interlocutores sobre casos concretos vividos no âmbito de suas respectivas atividades.
Apresentar à sociedade e aos nossos dirigentes eleitos em outubro próximo um diagnóstico realista, acompanhado de propostas viáveis, que possam servir como subsídio à inadiável modernização do atual modelo trabalhista.
CONFERENCISTA
- Adauto Duarte
- Alencar Burti
- Alessandro Tomao
- Almir Pazzianotto
- André Franco Montoro Filho
- Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
- Cassio Mesquita Barros
- Cassius Zomignani
- Cesário Ramalho da Silva
- Daniel Pimentel Slaviero
- Denis Lerrer Rosenfield
- Diogo de Figueiredo Moreira Neto
- Domingos Spina
- Elcio Aníbal de Lucca
- Estevão Mallet
- Fábio Meirelles
- Hamilton Proto
- Ivo Dallacqua Junior
- Jairo Saddi
- João Batista Crestana
- José Arnaldo Rossi
- José Maria Chapina
- José Milton Dallari
- José Pastore
- Luiz Carlos Robortella
- Luiz Carlos Trabuco
- Luiz Gonzaga Bertelli
- lvette Senise Ferreira
- Magnus Ribas Apostólico
- Marcel Solímeo
- Márcio Thomaz Bastos
- Marcos Sawaya Jank
- Mozart Victor Russomano Júnior
- Nemércio Nogueira
- Ney Prado
- Paulo Nassar
- Paulo Rabello de Castro
- Renato Ferrari
- Roberto Macedo
- Ruy Martins Altenfelder
- Samantha Meyer Pflug
- Sandra Fiorentini
- Silvânio Covas
