Congresso 2012

A REFORMA TRIBUTÁRIA POSSÍVEL A BUSCA DO CONSENSO

JUSTIFICATIVA

A sociedade brasileira aspira de longa data por uma reforma tributária modernizadora, orientada pelos princípios da racionalidade, da simplificação e da eficácia.

Ninguém a rigor, nem mesmo o governo, nega sua importância e a necessidade premente de realizá-la.

Mas os debates conduzidos até o momento têm exposto as dificuldades de conciliar interesses corporativos, partidários e ideológicos, que militam em suas respectivas entidades representativas.

Com a realização do Congresso, a Academia Internacional de Direito e Economia, associação sem fins lucrativos, oferece uma objetiva opção acadêmica, multidisciplinar e apartidária à margem dos interesses setoriais, reunindo nomes de primeira grandeza, dentro e fora do seu quadro acadêmico.

OBJETIVOS

  • Trabalhar sobre os temas controvertidos com objetividade, de modo a avançar respostas construtivas a partir de formação de consensos parciais.
  • Sugerir os seguintes pressupostos consensuais básicos para livrar os debates da falsa retórica e das armadilhas ideológicas:
    • Não há reforma possível, sem saber o que se quer e sem querer o que se pode.
    • Não há reforma possível, sem boa fé, diálogo e concessões recíprocas.
    • Não há reforma possível, sem levar em conta o marco legal pré-existente.
    • Não há reforma possível, sem ética e moralidade pública e privada
  • Oferecer à Sociedade e ao Governo, a título de contribuição, uma proposta de Reforma Tributária possível para o País.

TEMAS

“Reforma Tributária: porque a possível?”
“A Reforma Possível na Visão Política e Partidária”,
“A Reforma Possível na perspectiva das Entidades Federadas”
“A Reforma Possível na Visão Empresarial”
“A Reforma Possível na Visão dos Exportadores e Investidores”
“A Reforma Possível na Visão do Fisco”
“A Reforma Possível na Visão do Contribuinte”
“A Reforma Possível e a Moralidade Tributária Pública e Privada”
“A Reforma Possível na Visão dos Juristas”
“Uma Proposta de Reforma Tributária Possível”


CONFERENCISTAS

  • Agostinho Tavolaro
  • Almir Pazzianotto
  • Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
  • Bernardo Cabral
  • Carlos Pelá
  • Cid Heráclito de Queiroz
  • Edvaldo Pereira de Brito
  • Elisabeth Lewandowski Libertuci
  • Ellen Gracie Northfleet
  • Everardo Maciel
  • Fernando Lobo D’Eça
  • Gastão Toledo
  • Guilherme Afif Domingos
  • Heleno Taveira Torres
  • Ives Gandra Martins
  • Ivette Senise Ferreira
  • Jorge Alano Silveira Garagorry
  • José Maria Chapina Alcazar
  • José Milton Dallari
  • José Pastore
  • José Roberto Rodrigues Afonso
  • Luiz Carlos Hauly
  • Luiz Gonzaga Bertelli
  • Marcos Cintra
  • Marcos Troyjo
  • Maria de Fátima Cartaxo
  • Michel Temer
  • Nelson Jobim
  • Newton de Lucca
  • Ney Prado
  • Osvaldo Santos de Carvalho
  • Otacílio Dantas Cartaxo
  • Paulo de Barros Carvalho
  • Paulo Delgado
  • Paulo Rabello de Castro
  • Rogério Gandra Martins
  • Roque Antonio Carrazza
  • Ruy Altenfelder
  • Samantha Meyer Pflug
  • Sidney Sanches
VER TODAS AS FOTOS
PROGRAMAÇÃO