Congresso 2014

REFORMA POLÍTICA: A CRISE DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E OS REFLEXOS NA GOVERNABILIDADE – 2014

Temas

  • Reforma Política: A Ideal e a Possível
  • Sistema Partidário
  • Sistema Eleitoral
  • Sistema de Representação
  • Sistema Legislativo e Judicial
  • Democracia sem partidos, através dos partidos ou apesar dos partidos?
  • Liberdade e autonomia partidária no Estado Democrático de Direito
  • A cláusula de barreira/desempenho e o direito das minorias
  • Tipos de eleições para as Câmaras dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores
  • Fragmentação partidária, diferenças regionais e coligações partidárias eleitorais
  • Sistema majoritário proporcional, distrital uninominal ou misto?
  • Mandato popular: voto facultativo, obrigatório e candidaturas avulsas
  • Fidelidade partidária, revogação de mandato legislativo e ‘recall’
  • Mandato único, reeleição, cooptação parlamentar e fisiologismo
  • O papel do Tribunal Superior Eleitoral: competência e limitações ao seu poder normativo
  • Financiamento de campanha, fundo partidário e emendas parlamentares
  • Ativismo judicial e o vácuo legislativo
  • Uma Visão Realista Sobre o Futuro da Reforma Política
  • Ministro José Antônio Dias Toffoli – presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Conferêncistas

  • Alberto Lopes Mendes Rollo
  • Almino Affonso
  • Bolívar Lamounier
  • Everardo Maciel
  • Gastão Toledo
  • Gaudêncio Torquato
  • Ives Gandra Martins
  • Ivette Senise Ferreira
  • José Roberto Faria Lima
  • José Renato Nalini
  • Ministro José Antônio Dias Toffoli
  • Monica Herman
  • Nelson Jobim
  • Ney Prado
  • Ruy Altenfelder
  • Samantha Meyer
  • Torquato Jardim
  • Walter Costa Porto
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