Congresso 2019

PROGRAMAÇÃO

JUSTIFICATIVA

  • A reforma do atual modelo da Previdência é uma necessidade impostergável de nossos dias. O tema vem ocupando permanentemente a atenção da mídia, da sociedade e até de Organismos Internacionais.
  • Hoje há um consenso de que, não obstante suas eventuais virtudes, o atual Sistema Previdenciário em muitos de seus aspectos envelheceu. Por decorrência dessa situação, presenciamos um desejo crescente de modernizá-la.
  • Nada obstante os desafios culturais e as resistências de alguns setores públicos e privados, estão dadas as condições subjetivas e objetivas, internas e externas, para a sua modernização.

OBJETIVOS

  • Propiciar debate amplo e realista sobre os aspectos positivos e negativos da Reforma Previdenciária.
  • Auscultar a opinião de destacados interlocutores especializados sobre tema, com base em casos concretos vividos no âmbito de suas respectivas funções e atividades.
  • Analisar de forma metodologica o projeto previdenciário apresentado pelo Governo Federal, ora em tramitação no Congresso Nacional.
  • Oferecer um diagnóstico realista, acompanhado de propostas que possam servir como subsídio à inadiável Reforma do atual modelo previdenciário.

DESCRIÇÃO DO EVENTO

8h – CREDENCIAMENTO

8h30 – COMPOSIÇÃO DA MESA

9h – AULA MAGNA: FUNDAMENTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Presidente da Mesa: Sydney Sanches – Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal
Conferencista: Leonardo Rolim – Secretário da Previdência Social

10h30 – 1º PAINEL: REGIME DE REPARTIÇÃO X REGIME DE CAPITALIZAÇÃO
Presidente da Mesa: Tirso de Salles Meirelles – Vice Presidente da FAESP e Presidente do SEBRAE/SP
Palestrante: Ives Gandra da Silva Martins – Presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP
Debatedor: Paulo Tafner – Economista e Doutor em Ciências Políticas
Debatedor: Ricardo Patah – Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT

11h30 – 2º PAINEL: CAUSAS E DESAFIOS DO CRESCIMENTO ACELERADO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Presidente da Mesa: Paulo Rabello de Castro – Acadêmico
Palestrante: Everardo Maciel – Professor, Ex-Secretário da Receita Federal e Acadêmico
Debatedor: Maílson da Nóbrega – Economista, Ex-Ministro e Acadêmico
Debatedor: Roberto Macedo – Economista e Acadêmico

12h30 – PAUSA PARA O ALMOÇO

14h – 3º PAINEL: REGIME ESPECIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS E PRIVADOS
Presidente da Mesa: Ivette Senise Ferreira – Professora e Doutoura
Palestrante: Wagner Balera – Professor
Debatedor: Fernando Luiz da Gama Lobo D’Eça – Ex-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF
Debatedor: Marcelo Melo Barreto de Araujo – Consultor jurídico da Presidência da CNC

15h – 4º PAINEL: PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Presidente da Mesa: Ruy Martins Altenfelder – Presidente da APLJ
Palestrante: Hélio Zylberstajn – Economista
Debatedor: Adilson Abreu Dallari – Professor
Debatedor: Fernando Passos – Professor e Coordenador Jurídico da Univ. de Araraquara – UNIARA

16h – 5º PAINEL: A PRESERVAÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO E AS REGRAS DE TRANSIÇÃO
Presidente da Mesa: Almir Pazzianotto Pinto – Ex-Ministro do Trabalho e Ex-Presidente do TST
Palestrante: José Cechin – Diretor Executivo da FENASAÚDE
Debatedora: Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques – Constitucionalista e Acadêmica
Debatedor: Sergio Ferraz – Advogado e Membro da APLJ

17h – ENCERRAMENTO: OS DESAFIOS POLÍTICOS DA REFORMA (CENÁRIOS)
Presidente da Mesa: Ives Gandra da Silva Martins – Presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP
Conferencista: Nelson Jobim – Ex-Presidente do STF e Acadêmico

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